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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:36
Justiça concede transporte para enferma e acompanhante
A perícia realizada por um médico ortopedista atestou que a autora sofre sim de doenças invalidantes e que a mesma só anda com acompanhante
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:54
Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:31
Quem pode ter acompanhante em hospital?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:00
MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes
Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:45
Projeto que obriga divulgação do direito da parturiente a acompanhante pode ir à sanção
Hospitais terão que expor em locais visíveis aviso sobre o direito da parturiente de ter acompanhante
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:45
Cadeirante têm direito a entrada de acompanhante gratuita em abertura da Copa das Confederações
Juiz determinou que FIFA garantisse à cadeirante entrada e permanência do acompanhante durante todo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:28
Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:32
Editora responde por erro ao anunciar serviço de acompanhante
Editora terá de pagar a Sérgio Luiz Palumbo, por ter publicado erroneamente o número de seu celular para ?serviço de acompanhante masculino?.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:00
Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS
Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:04
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:08
Acompanhante de idoso, em 3 dias na semana, obtém vínculo de emprego
O direito foi confirmado pela SDI-1 que não conheceu recurso dos patrões e manteve decisão da Quinta Turma do TST favorável à ex-empregada.